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Despacho de Substituição n.º 54/VII/2008

Despacho de Substituição n.º 54/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Julho de 2008. - - Substituindo o Deputado Humberto Santos de Brito por Justino Gomes Miranda.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Abril de 2009. - - À Lei nº 34/VII/2008, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2009.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 37/2012.

Resolução nº 37/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Atribui, sob proposta da Ministra da Educação e Desporto, menções de mérito excepcional aos professores constantes da lista anexa à presente Resolução.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - À Lei Constitucional nº 1/VII/2010.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 3/2011.

Decreto-Presidencial nº 3/2011. / Presidência da República.. , 2011.. - - Condecora, com a Primeira Classe da Medalha do Vulção e da Medalha de Mérito, as entidades e instituições de solidariedade social que indica.

Material textual

Presidência da República.