Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Janeiro de 2014. - - Aprova a Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 27 de Janeiro de 2014 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Texto de proclamação da República

Texto de proclamação da República / PARTIDO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE. , 5 de Julho de 1975. - - Texto de proclamação da República.

Material textual

PARTIDO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Resolução nº 143/VIII/2015

Resolução nº 143/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Agosto de 2015. - - Aprova, para ratificação, o acordo entre a República de Cabo Verde e a Comunidade de Santo Egídio, assinado em 15 de Maio de 2015, na Cidade da Praia.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 10/2016

Resolução nº 10/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Fevereiro de 2016. - - Cria o Fundo de Modernização da Justiça.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 02 de Novembro de 2016. - - Rectificando a Deliberação nº 22/2015, publicado de forma inexacta, na II Série Boletim Oficial nº 35/2015, de 10 de julho, quando deveria ser publicado em I Série.

Material textual

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL