Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 71/2017

Resolução nº 71/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 07 de Julho de 2017. - - Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente a contratar, pelo procedimento de ajuste direto, a execução dos projetos no âmbito dos protocolos assinados entre Cabo Verde e Portugal.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 5/2018

Decreto n.º 5/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Fevereiro de 2018. - - Aprova o Acordo sobre Consultas Políticas e Diplomáticas entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Moçambique.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto presidencial nº 12/2018

Decreto presidencial nº 12/2018 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 14 de Setembro de 2018. - - Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor EMANUEL ANTERO GARCIA DA VEIGA no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Estado do Vaticano, Santa Sé.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Resolução n.º 109/IX/2019

Resolução n.º 109/IX/2019 / ASSEMBLEIA NACIONAL : GABINETE DO PRESIDENTE. , 15 de Março de 2019. - - Aprova, para adesão de Cabo Verde, a Decisão do Conselho da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL : GABINETE DO PRESIDENTE

Retificação n.º 98/2019

Retificação n.º 98/2019 / CHEFIA DO GOVERNO. , 2 de setembro de 2019. - - Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, I Série, de 09 de agosto de 2019 a Portaria nº 100/2019 que cria no concelho de Santa Catarina, da ilha de Santiago, a Delegação Aduaneira de Assomada e Portaria nº 30/2019 que regulamento Interno de Formação Contínua Ministério da Saúde e da Segurança Social publicado no Boletim Oficial nº 90, I Série, de 21 de agosto de 2019.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO