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Resolução n.º 136/IV/95

Resolução n.º 136/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Novembro de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Adriano José Duarte.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Julho de 1994. - - Deferindo a substituição do Deputado Carlos Augusto Duarte Burgo por Edith Gomes da Silva, eleito pelo Círculo Eleitoral de S.João Baptista/Nossa Senhorado Monte-Brava.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 22 de Março de 1993. - - À Resolução nº 7/92, publicado no Boletim Oficial I Série nº 5/93, de 22 de Fevereiro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei nº 64/93.

Decreto-Lei nº 64/93. / Conselho de Ministros.. , 931115.. - - Derroga o artigo 2º do Decreto nº 129/83, de 31 de Dezembro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº 87/III/90.

Lei nº 87/III/90. / Assembleia Nacional Popular.. , 1990.. - - Altera a lei Eleitoral para a assembleia Nacional Popular

Material textual

Assembleia Nacional Popular.