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Despacho Substituição n.º 35/VIII/2012

Despacho Substituição n.º 35/VIII/2012 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Fevereiro de 2012. - - Substituindo o Deputado Sidónio Fontes Lima Monteiro por Alberto Alves.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 140/VII/2010.

Resolução nº 140/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exércicio económico do ano 2007.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho Conjunto.

Despacho Conjunto. / Ministério das Finanças e Ministério da descentralização, habitação e ordenamento do território.. , 2011.. - - Nomeia os elementos para integrarem a Comissão de Coordenação e Cedenciação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - CCC-SNHIS.

Material textual

Ministério das Finanças e Ministério da descentralização, habitação e ordenamento do território.

Resolução nº 23/VIII/2011.

Resolução nº 23/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da deputada Cláudia Sofia Marques Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 41/VIII/2012.

Resolução nº 41/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 21 de Agosto de 2012.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.