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Decreto nº 121/82.

Decreto nº 121/82. / Conselho de Ministros.. , 1983.. - - Aprova o Acordo de Empréstimo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Banco Africano de Deenvolvimento, para Co-financiamento do Projecto de Extensão e Modernização da rede de telecomunicações de Cabo Verde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - À Portaria nº 16/2003 de 4 de Agosto.

Material textual

Chefia do Governo.

Despacho Substituição nº 88/VI/2003.

Despacho Substituição nº 88/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado Eurico Correia Monteiro por Felisberto Henrique Tavares Cardoso.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolucao nº 105/VI/2004.

Resolucao nº 105/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Reconhecendo a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do nº 1 do artigo 1º da Lei nº 15/IV/91, de 30 de Dezembro aos cidadãos António Advino Sabino, António Gomes Cardoso, António Leça Ramos do Rosario, Emídio Augusto Ramos Lima, Henrique José de Oliveira Vera Cruz, Jenny Palmira Oliveira Vera Cuz, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, José Henrique Nobre de Oliveira Vera Cruz, José Carlos Lopes, Luís de Sousa Nobre Leite, Oscar António Barbosa Ribeiro, Terêncio Gregório Alves, António Pedro da Costa Delgado, Manuel da Paixão Santos Faustino.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 17/2005

Resolução n.º 17/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Maio de 2005. - - Cria o Fundo Autonomo de apoio ao Associativismo Juvenil (FAAJ).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS