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Resolução nº 90/2016

Resolução nº 90/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Dezembro de 2016. - - Aprova o Manual de Normas e Identidade Visual do Governo.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 89/2017

Resolução n.º 89/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 03 de Agosto de 2017. - - Descongela a admissão na Administração Pública para efeitos de recrutamento de um Técnico para o Instituto Universitário da Educação.

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Resolução nº 30/2018

Resolução nº 30/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Abril de 2018. - - Procede à segunda alteração da Resolução nº 1/2018, de 10 de janeiro, que transfere os jardins-infantis, bem como o Pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade, para as Câmaras Municipais nas quais estão situados.

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Resolução nº 113/2018

Resolução nº 113/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Outubro de 2018. - - Cria a Comissão Nacional de Organização e Seguimento da Conferência Internacional “Construindo Novas Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”.

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Resolução n.º 46 /2019

Resolução n.º 46 /2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de abril de 2019. - - Autorizando a admissão na Administração Pública para recrutamento de um Técnico de Finanças, nível I, para a Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

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