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Resolução n.º 101/V/98

Resolução n.º 101/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 11 de Maio de 1998. - - Concedendo a autorização solicitada por S. Exª o Presidente da República para se ausentar do país.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº60/90

Decreto nº60/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Julho de 1990. - - Altera a redaçção do artigo 265º do estatuto orgânico das alfândegas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº 24/IV/91

Lei nº 24/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Dezembro de 1991. - - Fixa o vencimento mensal do Presidente da Câmara.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Resolução nº 49/98

Resolução nº 49/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de Outubro de 1998. - - Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de João Pinto Coelho Serra, no cargo de Director-Geral do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 1/91

Portaria nº 1/91 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 12 de Janeiro de 1991. - - Revoga a Portaria nº 4896, de 10 de Dezembro de 1955.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS