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Decreto nº 74/91

Decreto nº 74/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Julho de 1991. - - Institui a Embaixada da República de Cabo Verde, na República Italiana.

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CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 14 de Março de 1992. - - Ao mapa de pessoal da Assembleia Nacional Popular anexo à Deliberação nº 16/IV/92, publicado no Boletim Oficial nº 10, de 7 de Março de l992.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto-Regulamentar n.º 124/92

Decreto-Regulamentar n.º 124/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de l992. - - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 52/V/97

Resolução nº 52/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Maio de 1997. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro, eleito na lista do PCD, pelo Círculo Eleitoral da Praia.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho nº 75/97

Despacho nº 75/97 / CHEFIA DO GOVERNO. , 3 de Novembro de 1997. - - Designando o Secretário de Estado da Cultura, Arq. António Jorge Delgado, para substituir o Ministro da Educação, Ciência e Cultura, Eng. José Luís Livramento Monteiro, durante a sua ausência no exterior.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO