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Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. , 25 de Janeiro de 1991. - - Louvando Maria Teodora Lopes da Moura, pelos relevantes serviços prestados como servente e contínuo, no Ministério da Justiça e no Ministério da Informação, Cultura e Desportos.

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MINISTÉRIO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. , 20 de Julho de 1991. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Amigos da Escola Herman Gmeiner (AMIEHG).

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria nº 16/92

Portaria nº 16/92 / MINISTÉRIO DO TURISMO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO. , 4 de Abril de 1992. - - Põe em circulação, a partir do dia 29 de Fevereiro, de 1992, selos da emissão «Frutos Tropicais».

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MINISTÉRIO DO TURISMO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

Declaração

Declaração / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Novembro de 1992. - - Suspendendo por um período de 5 meses, o mandato do Deputado Arlindo Nascimento do Rosário, do Círculo Eleitoral de Nossa Senhora do Rosário/Nossa Senhora do Livramento.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 26 de Maio de 1997. - - À Portaria nº 14/97, publicado no Boletim Oficial nº 14, I Série de 14 deAbril.

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CHEFIA DO GOVERNO