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Moção nº 2/V/97

Moção nº 2/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 1997. - - De homenagem à vida e obra de Madre Teresa de Calcutá.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 6/V/96

Resolução n.º 6/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL-COMISSÃO PERMANENTE. , 8 de Abril de 1996. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato da Deputada Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros.

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ASSEMBLEIA NACIONAL-COMISSÃO PERMANENTE

Resolução n.º 20/V/96

Resolução n.º 20/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Setembro de 1996. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Senhor Deputado Lúcio Matias de Sousa Mendes, eleito na lista do PAICV, pelo Círculo Eleitoral do Tarrafal.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 35/89

Portaria nº 35/89 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 6 de Maio de 1989. - - Distribui aos Tribunais Regionais e Sub-Regionais, Procuradorias Regionais e Sub-Regionais e Comissões de Lítigios de Trabalho de Sotovento e Barlavento as verbas do orçamento geral do Estado para 1989.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Resolução n.º 103/IV/95

Resolução n.º 103/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Maio de 1995. - - Concedendo a autorização solicitada por Sua Excelência o Presidente da República para se ausentar do País em missão oficial.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL