Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Moção nº 2/V/97

Moção nº 2/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 1997. - - De homenagem à vida e obra de Madre Teresa de Calcutá.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Resolução n.º 6/V/96

Resolução n.º 6/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL-COMISSÃO PERMANENTE. , 8 de Abril de 1996. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato da Deputada Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL-COMISSÃO PERMANENTE


Resolução n.º 20/V/96

Resolução n.º 20/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Setembro de 1996. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Senhor Deputado Lúcio Matias de Sousa Mendes, eleito na lista do PAICV, pelo Círculo Eleitoral do Tarrafal.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Portaria nº 35/89

Portaria nº 35/89 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 6 de Maio de 1989. - - Distribui aos Tribunais Regionais e Sub-Regionais, Procuradorias Regionais e Sub-Regionais e Comissões de Lítigios de Trabalho de Sotovento e Barlavento as verbas do orçamento geral do Estado para 1989.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


Resolução n.º 103/IV/95

Resolução n.º 103/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Maio de 1995. - - Concedendo a autorização solicitada por Sua Excelência o Presidente da República para se ausentar do País em missão oficial.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL