Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto n.º 132/79

Decreto n.º 132/79 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1979. - - Abre, no Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado das Finanças - um crédito especial de 15 000$.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho.

Despacho. / Ministério de Economia.. , 1976.. - - Autorizando a instalação de uma oficina de carpintaria mecânica na cidade do Mindelo, Chã de Monte Sossego.

Material textual

Ministério de Economia.

Despacho.

Despacho. / Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e das Comunidades.. , 2002.. - - Aprova o Estatuto e o quadro do pessoal do Instituto das Comunidades.

Material textual

Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e das Comunidades.

Decreto Presidencial nº 9/81

Decreto Presidencial nº 9/81 / Presidência da República.. , 1981.. - - Designa o camarada Silvino Manuel da Luz, Ministro dos Negócios Estrangeiro, para substituir o camarada Pedro Verona Rodrigues Pires, nas funções de Primeiro Ministro, durante a sua ausência no estrangeiro.

Material textual

Presidência da República.

Resolução nº 56/VI/2002.

Resolução nº 56/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Concedendo autorização solicitada pela Policia Judiciária-Inspecção de S.Vicente, no sentido do Deputado Jorge Lima Andrade Silva ser ouvido como arguido.

Material textual

Assembleia Nacional.