Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 83/2014

Resolução nº 83/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Outubro de 2014. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com o projecto de construção de seis moradias sociais e de um campo de futebol em palmeira, ilha do Sal no valor de 70.778.062,15 - CVE (setenta milhões, setecentos e setenta oito mil, quinhentos e sessenta e dois escudos de Cabo Verde e quinze centavos), financiado pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Abril de 2015. - - Da Sessão Plenária de 20 de Abril de 2015 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 45/2015

Portaria nº 45/2015 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO. , 23 de Setembro de 2015. - - Cria novas regiões para a prática de actos de registos, notariado e identifi cação.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E ADMINISTRAÇÃO

Lei n.º 115/VIII/2016

Lei n.º 115/VIII/2016 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 22 de Março de 2016. - - Cria a Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 3/2017

Resolução nº 3/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Janeiro de 2017. - - Cria um Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito Esquema de Auditoria Obrigatória aos Estados Membros da Organização Marítima Internacional – IMSAS IMO.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS