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Decreto-Lei nº 32/2008

Decreto-Lei nº 32/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Outubro de 2008. - - Cria um Conselho Coordenador de Cartografia e Cadastro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 35/2010.

Resolução nº 35/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Autoriza a assinatura de um contrato adicional para a realização de trabalhos a mais das obras de construção das estradas Volta Monte/Figueira das Naus/Ribeira da Prata e Fonte Lima/João Barnardo/Librão.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 1/2010.

Decreto-Lei nº 1/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova a Orgânica do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, adiante designado por (MDHOT).

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 13/2010.

Decreto nº 13/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Protocolo de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República de Angola no domínio da Industria.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho Substituição nº 5/VIII/2011.

Despacho Substituição nº 5/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado Ilidio Alexandre da Cruz por Joselito Monteiro Fonseca.

Material textual

Assembleia Nacional.