Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho.

Despacho. / Ministério do Interior.. , 1982.. - - Designando, nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 58/75, de 13 de Dezembro, os membros do Conselho Deliberativo do Concelho do Maio.

Material textual

Ministério do Interior.

Decreto n.º 35/80

Decreto n.º 35/80 / CONSELHO DE MINISTROS. , 17 de Maio de 1980. - - Cria um lugar de Director do Hospital central e extingue um de Director Regional no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Saúde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho de Substituição nº 55/VI/2003.

Despacho de Substituição nº 55/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o deputado Jovino Peres por Elísio Sousa Lima.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 4/2007.

Resolução nº 4/2007. / Conselho de Ministros.. , 2007.. - - Estabelece remunerações mensais dos membros do Conselho de Administração da Agência da Aviação Civil - AAC.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 16/2003.

Decreto nº 16/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Aprova o Acordo sobre isenção de taxas e emolumentos devidos pela emissão e renovação das autorizações de residencia para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Material textual

Conselho de Ministros.