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Portarias nos 56/78 e 57/78.

Portarias nos 56/78 e 57/78. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Homologam as deliberações tomadas pelos Conselhos Deliberativos de S.Vicente e da Boa Vista.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Decreto n.º 150/79

Decreto n.º 150/79 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1979. - - Altera a tabela de ajudas de custo diárias a bonar aos servidores do Estado por deslocações em serviço público ao estrangeiro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução

Resolução / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 19 de Abril de 1976. - - Indica os deputados que integram a Comissão a que se refere o artigo 2º da Lei sebre a Organização Política do Estado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria nº 18/2002.

Portaria nº 18/2002. / Ministério das Finanças e Planeamento.. , 2002.. - - Autoriza a constituição de uma instituição financeira internacional, na forma de entidade autónoma com a denominação de Banco Internacional Trading SA (IFI).

Material textual

Ministério das Finanças e Planeamento.

Retificação

Retificação / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 17 de Agosto de 1981. - - Aos Decretos Presidenciais nº /10/81 e 11/81 publicados no Boletim Oficial nº 32/81 de 8 de Agosto.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA