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Portaria nº 35/99

Portaria nº 35/99 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 16 de Agosto de 1999. - - Manda efectuar o pagamento de 53.948.175$00 correspondente a vencimentos e indemnizações a serem pagos aos trabalhadores do ex-INC, ex-INFA e o CME.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Resolução n.º 37/2000

Resolução n.º 37/2000 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Junho de 2000. - - Nomeia João Carlos Nobre Leite, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral das Obras Públicas e Particulares.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 1/2001.

Portaria nº 1/2001. / Ministério da Defesa Nacional, Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente e Ministério do Emprego, Formação e Integração Scial.. , 2001.. - - Requisita os trabalhadores que indica, assegurar os servicos mínimos do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofisica.

Material textual

Ministério da Defesa Nacional, Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente e Ministério do Emprego, Formação e Integração Scial.

Despacho de substituição nº 6/VI/01.

Despacho de substituição nº 6/VI/01. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Substituindo o deputado Alberto Alves por Moisés Marcelino Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 120/77.

Decreto-Lei nº 120/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - Revoga os mapas II, III e IV aprovados pelo Decreto-Lei nº 33/75 de 16 de Outubro.

Material textual

Conselho de Ministros.