Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 43/90

Portaria nº 43/90 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. , 29 de Setembro de 1990. - - Cria, integradas na Região Judicial da Praia, as Zonas Judiciais que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Portaria n.º l-D/91

Portaria n.º l-D/91 / MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS. , 25 de Janeiro de 1991. - - Aprova o Regulamento do Curso de Técnicos Profissionais para o Desenvolvimento Rural do 2º nível.

Material textual

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Resolução nº 6/II/91

Resolução nº 6/II/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 8 de Agosto de 1991. - - Vota o Programa do Governo Constitucional da II República.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Portaria n.º 18/92

Portaria n.º 18/92 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS ASSUNTOS PARLAMENTARES. , 11 de Abril de 1992. - - Fixa valor de cada senha de presença aos membros do Conselho de Disciplina da Função Pública.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Novembro de 1992. - - Declarando cessada, com efeitos a partir de 17 de Novembro, a suspensão do mandato do deputado João Pereira Silva.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL