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Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2010.. - - À Portaria nº 49/2009, de 28 de Dezembro.

Material textual

Chefia do Governo.

Portaria nº 37/2010.

Portaria nº 37/2010. / Ministérios da Educação e Desporto, das Finanças e Chefia do Governo.. , 2010.. - - Cria a Escola Secundária Regina Silva, no Municipio da Praia.

Material textual

Ministérios da Educação e Desporto, das Finanças e Chefia do Governo.

Moção de Confiança.

Moção de Confiança. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Votando uma Moção de Confiança nos termos da alínea c) do artigo 180º da Constituição.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho substituição nº 32/VIII/2011.

Despacho substituição nº 32/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Substituindo o Deputado Eurico Correia Monteiro por Lourenço Andrade Lopes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 86/2012.

Resolução nº 86/2012. / Conselho de Ministros.. , 30 de Novembro de 2012.. - - Atribui uma pensão no valor de 35.000$00 (trinya e cinco mil escudos), mensais, ao cidadão Alberto tavares.

Material textual

Conselho de Ministros.