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Extrato de publicação de sociedade nº 337/2017

Extrato de publicação de sociedade nº 337/2017 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO TRABALHO : DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS, NOTARIADO E IDENTIFICAÇÃO. , 11 de Setembro de 2017. - - Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um agrupamento complementar de empresas, firma “SANJOSE/SGL – ACE”.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO TRABALHO : DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS, NOTARIADO E IDENTIFICAÇÃO

Parecer n.º 01/2018

Parecer n.º 01/2018 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 11 de Maio de 2018. - - Proferido nos autos de Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade n.º 1/2018, requerida por Sua Excelência o Presidente da República, tendo por objeto a norma do artigo 2º do ato legislativo que procede à segunda alteração à Lei nº 88/VI/2006, de 9 de janeiro, aprovada pela Assembleia Nacional.

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decreto nº 22/2018

Decreto nº 22/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 06 de Novembro de 2018. - - Aprova o Protocolo de Cooperação no domínio da Saúde entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 54/2019

Resolução n.º 54/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 09 de Maio de 2019. - - Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com a contratação pública da empreitada de reabilitação e asfaltagem da Estrada Nacional EN2-SV-01, Mindelo-Baía das Gatas, Ilha de São Vicente.

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CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 40/2019

Portaria n.º 40/2019 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 15 de novembro de 2019. - - Cessão a título definitivo de um Imóvel, sito em Fazenda, na Cidade da Praia à Fundação Social das Forças Armadas (FSFA).

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS