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Resolução nº 32/VIII/2012.

Resolução nº 32/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 2012.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 95/2012.

Resolução nº 95/2012. / Conselho de Ministros.. , 19 de Dezembro de 2012.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com a contratação pública para aexecução da empreitada de ampliação do centro de Saúde de Santa Cruz, Cidade de Pedra badejo, ilha de Santiago.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 45/2013.

Resolução nº 45/2013. / Conselho de Ministros.. , 1 de Abril de 2013.. - - Autoriza o Ministério da Ambiente, Habitação e o Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de construção de 250 (duzentos cinquenta) Habitações de Interesse Social em Achada Palha Sé, Praia, Santiago, no valor de 869.800.364$00 (oitocentos e sessenta e nove milhões, oitocentos mil e trezentos e sessenta e quatro escudos).

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 69/VIII/2013.

Resolução nº 69/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 29 de Janeiro de 2014.. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da deputada, Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Regulamento nº 1/2010

Regulamento nº 1/2010 / AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL: C.A. , 11 de Fevereiro de 2010. - - Aprova o Programa Nacional de Controlo da Qualidade da Segurança da Aviação Civil (PNCQSAC).

Material textual

AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL: C.A