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Resolução n.º 65/2020

Resolução n.º 65/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de abril de 2020. - - Fixa a data de retoma das atividades escolares do terceiro trimestre do ano letivo 2019/2020 e estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 a adotar pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

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CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 54/2020

Portaria n.º 54/2020 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: Gabinete do Vice Primeiro Ministro e Ministro das Finanças. , 23 de outubro de 2020. - - Aprova os cartões de identificação e credenciais da ARAP.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS: Gabinete do Vice Primeiro Ministro e Ministro das Finanças

Portaria conjunta n.º 21/2021

Portaria conjunta n.º 21/2021 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E CHEFIA DO GOVERNO. , 23 de fevereiro de 2021. - - Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal e o Quadro de pessoal do Centro Nacional do Artesanato e Design (CNAD).

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E CHEFIA DO GOVERNO

Toward a framework for financial stability

MON 00289 FOLKERTS-LANDAU, David LINDGREN, Carl-Johan Toward a framework for financial stability / FOLKERTS-LANDAU, David; LINDGREN, Carl-Johan. - Washington , 1997. - 220p.

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FOLKERTS-LANDAU, David; LINDGREN, Carl-Johan

Participação e descentralização democratização e neutralidade na constituição de 76

MON 00244 MACHADO, J. Baptista Participação e descentralização democratização e neutralidade na constituição de 76 / MACHADO, J. Baptista. - Coimbra , 1982. - 149p.

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MACHADO, J. Baptista