Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 121/91

Decreto-Lei nº 121/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Setembro de 1991. - - Altera a redacção dos artigos lº, nºs. 3 e 9 da lei nº 47/III/89, de 13 de Julho.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Maio de 1992. - - Substituindo os Deputados Sidónio Fontes Lima Monteiro e Júlio Lopes Correia, que pediram suspensão de mandato, por Pedro Rodrigues Lopes e Rosário Benevenuto Rodrigues, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 21 de Dezembro de 1992. - - Fixa as taxas a aplicar pela Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, pela emissão, revalidação de licenças, qualificação ou autorizações para o pessoal aeronáutico e para-aeronáutico.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO

Resolução nº 32/97

Resolução nº 32/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Junho de 1997. - - Cria na dependência do Ministro da Coordenação Económica, o Comissariado-Geral do Cabo Verde para a EXPO 98.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 8 de Dezembro de 1997. - - À portaria nº 78/97, de 24 de Novembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO