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Resolução n.º 29/VI/2001

Resolução n.º 29/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Dezembro de 2001. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados João Marcelino do Rosário, Arlindo Silva e Sara Maria Duarte Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº52/VI/2002.

Resolução nº52/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados João Marcelino do Rosário e Amâncio Gonçalves Monteiro Varela.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 112/81.

Decreto nº 112/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Cria mais lugares no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Saúde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho nº 20/82.

Despacho nº 20/82. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1982.. - - Esclarecendo de harmonia com o estatuído do artigo 37º do Decreto-Lei nº 5/78, de 4 de Fevereiro, a expressão "data do requerimento" referida no nº 2 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 154/81, de 31 de Dezembro.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria nº 61/80.

Portaria nº 61/80. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1980.. - - Aprova nova tabela de aforamento aprovada pelo Conselho Deliberativo do Tarrafal.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.