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Resolução nº 54/VI/2002.

Resolução nº 54/VI/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Cria uma Comissão eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação/81.

Rectificação/81. / Ministério da Economia e das Finanças.. , 1981.. - - À Portaria nº 66/81, publica no Boletim Oficial nº 30/81.

Material textual

Ministério da Economia e das Finanças.

Portaria nº 43/82.

Portaria nº 43/82. / Ministério do Interior.. , 1982.. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo de S. Vicente na sua reunião ordinária de 2 de Junho do corrente ano, que abre um crédito especial de 825.000$ destinado a reforçar algumas dotações de depesas do orçamento em execução.

Material textual

Ministério do Interior.

Decreto-Lei nº 55/80

Decreto-Lei nº 55/80 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Julho de 1980. - - Altera o Regulamento do Imposto Sucessório.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho Substituição nº 65/VI/2003.

Despacho Substituição nº 65/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Substituindo o Deputado António Pedro Pereira Duarte por Maria Antónia Sanches Fernandes.

Material textual

Assembleia Nacional.