Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 22/2010.

Decreto nº 22/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Protocolo entre o Ministério das Finanças da República de Cabo Verde e o Ministério das Finanças e da Administração Pública da República Portuguesa em Matéria de Assistência Mútua Administrativa referente aos impostos sobre o rendimento.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 7/VIII/2011.

Resolução nº 7/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do deputado Aristides Raimundo Lima.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Regulamentar nº 4/2012.

Decreto-Regulamentar nº 4/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Aprova o Estatuto do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 51/2012.

Portaria nº 51/2012. / ministério da Administração Interna.. , 20 de Dezembro de 2012.. - - Revoga a Portaria nº 43/2012, de 25 de Outubro, bem como a tabela em anexo e que dela faz aparte integrante.

Material textual

ministério da Administração Interna.

Resolução nº 73/VIII/2013.

Resolução nº 73/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 5 de Abril de 2013.. - - Reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do nº1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2005, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.

Material textual

Assembleia Nacional.