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Republicação.

Republicação. / Chefia do Governo.. , 29 de Janeiro de 2014.. - - Da Resolução nº 572014, de 8 de Janeiro, que concede à WAVE LOVERS, SOIEDADE UNIPESOAL LDA, comsede na Vila do Tarrafal - Ponta de tum, Ilha de Santiago, a concessão de uma parcela de terreno do dominio público marítimo situado em Ponta de Atum.

Material textual

Chefia do Governo.

Deliberação nº 4/2009

Deliberação nº 4/2009 / MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M.. , 17 de Fevereiro de 2011. - - Aprecia a Conta de Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista, referente ao ano de 2008.

Material textual

MUNICÍPIO DA BOA VISTA: A.M.

Resolução nº 113/VIII/2014

Resolução nº 113/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Novembro de 2014. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 38/2015

Resolução nº 38/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Maio de 2015. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a conceder, por ajuste directo, as empreitadas para a Reabilitação e Ampliação das 110 (cento e dez) habitações construídas em 1995, na Ilha do - Fogo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 53/2015

Portaria nº 53/2015 / MINISTÉRIO DO TURISMO, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL:. , 30 de Outubro de 2015. - - Aprova o regulamento relativo ao reconhecimento da qualificação das entidades que participam no exercício do controlo.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL: