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Resolução nº 3/VI/2001.

Resolução nº 3/VI/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - constituindo a comissao Permanente da assembleia Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 65/77.

Decreto nº 65/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - Aprova o quadro do pessoal da Direcção-Geral de Marinha e determina a transição do pessoal do extinto Serviço Nacional de Marinha para aquela Direcção.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 127/77.

Decreto nº 127/77. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Dá nova constituição ao quadro do pessoal dos Tribunais e dos serviços do Ministério Publico.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 73/78.

Portaria nº 73/78. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo do Sal.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria n.º 34/80

Portaria n.º 34/80 / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO EDUCAÇÃO E CULTURA. , 10 de Maio DE 1980. - - Define a situação dos professores que frequentam o curso de formação de professores do Ensino Secundário.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO EDUCAÇÃO E CULTURA