Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei n.º 12/2020

Decreto-lei n.º 12/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de fevereiro de 2020. - - Estabelece os princípios e normas respeitantes ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal e dirigentes na Administração Pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Do Ombudsman ao Provedor de Justica

MON 00104 CORREIA, Fernando Alves Do Ombudsman ao Provedor de Justica / CORREIA, Fernando Alves. - Coimbra , 1979. - 99p.

Material textual

CORREIA, Fernando Alves

Como constituir uma cooperativa

MON 00096 Como constituir uma cooperativa / INSTITUTO ANTONIO SERGIO DO SECTOR COOPERATIVO. - Lisboa , 1978. - 142p.; inclui bibl

Material textual

INSTITUTO ANTONIO SERGIO DO SECTOR COOPERATIVO

Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA. , 06 de Abril de 1998. - - Aprova a lista nominal do pessoal do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação que transita para a nova carreira e revoga o Despacho Conjunto sobre a mesma matéria, publicado no suplemento nº 50/97, de 31 de Dezembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Decreto-Lei nº 73/90

Decreto-Lei nº 73/90 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Setembro de 1990. - - Revé os artigos 5º, 6º, 9º e 11º do Decreto-Lei nº 100/85, de 31 de Agosto.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS