Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 10/2006.

Decreto-Lei nº 10/2006. / Conselho de Ministros.. , 2006.. - - Aprova o Plano de Contas da Contabilidade Pública (PNCP).

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 42/VII/2007.

Resolução nº 42/VII/2007. / Assembleia Nacional.. , 2007.. - - Aprova, para ractificação, o Acordo entre o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Governo da República de Cabo Verde, relativos aos serviços aéreos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 65/VII/2008

Resolução n.º 65/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Março de 2008. - - Aprova a Conta do Estado referente ao exercício económico do ano de 2001.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 43/2008.

Portaria nº 43/2008. / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.. , 2008.. - - Regula o regime de propinas e emolumentos.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

Decreto-Lei Nº 54/2004.

Decreto-Lei Nº 54/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Define as normas a que obedecem a comercialização, a informação e o controlo de qualidade dos produtos destinados à alimentação de lactentes e de crianças pequenas.

Material textual

Conselho de Ministros.