Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Acórdão nº 4/2016
Acórdão nº 4/2016 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 10 de Maio de 2016. - - Proferido nos autos de recurso contencioso de apresentação de candidatura nº 6/2016, em que é recorrente, Natalino de Jesus Gomes Furtado (mandatário da UCID) e recorrido o Tribunal Judicial da Comarcada da Boa Vista.
Material textual
Decreto Presidencial nº 5/2017
Decreto Presidencial nº 5/2017 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 07 de Abril de 2017. - - Condecorando, com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Excelência Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, em reconhecimento pelo seu contributo pessoal, pelas extraordinárias qualidades humanas, pelo seu percurso notável de estadista e académico, pela sua experiência, dedicação e empenho em tudo fazer para que as relações entre Portugal e Cabo Verde sejam cada vez mais consolidadas e aprofundadas.
Material textual
Resolução nº 124/2017
Resolução nº 124/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 14 de novembro de 2017. - - Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval ao Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), para garantia de um empréstimo junto à Caixa Económica de Cabo Verde, na modalidade de Conta Caucionada Corrente. - -
Material textual
Decreto-lei nº 35/2018
Decreto-lei nº 35/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de junho de 2018. - - Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 21/2017, de 15 de maio, que aprova o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal que integra a carreira médica.
Material textual