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Resolução nº 21/V/2001.

Resolução nº 21/V/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2001.

Material textual

Assembleia Nacional.

Aviso nº 6/2002

Aviso nº 6/2002 / BANCO DE CABO VERDE. , 26 de Agosto de 2002. - - Define o âmbito de aplicação do Aviso nº 9/99 - Instituições abrangidas pelo Controlo de Grandes Riscos.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto nº 123/81.

Decreto nº 123/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Estabece condições de ingresso e de frequência às Escolas Profissionais.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 58/82 e 59/82:

Portaria nº 58/82 e 59/82: / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1982.. - - Procedem â distruibuição de algumas verbas globais atribuidas à Direcção-Geral da Marinha e portos e Serviço Nacional de Viação.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Portaria nº75/80.

Portaria nº75/80. / Ministério da Educação e Cultura.. , 1980.. - - Equipara o Curso Teológico, para efeito de ingresso na carreira docente, a curso superior que não confere grau de licenciatura.

Material textual

Ministério da Educação e Cultura.