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Comunicação.

Comunicação. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - cessao das funcoes a tempo inteiro do deputado Jose Luis Lopes a partir de 10 de Outubro de 2000.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria n.º 32/77

Portaria n.º 32/77 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 16 de Julho de 1977. - - Manda distribuir pela Capitania dos Portos e Delegação Marítima de Sotavento e suas dependencias, as verbas globais atribuidas à Direcção-Geral de Marinha pelo orçamento vigente.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Decreto n.º 6/78

Decreto n.º 6/78 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Fevereiro de 1978. - - Renova até 31 de Dezembro de 1978 o mandato conferido à Comissão de Gestão de Equipamentos de Pesca (CGEP) pelo Decreto nº 7/77, de 29 de Janeiro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 99/79.

Decreto-Lei nº 99/79. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Aprova as normas para a realização de sobrevôo e aterragem em território nacional de aeronaves de Estado estrangeiras.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei nº 127/V/2001.

Lei nº 127/V/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Eleva a povoação de Espargos à Categoria de Vila.

Material textual

Assembleia Nacional.