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Resolução n.º 57/V/97

Resolução n.º 57/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Junho de 1997. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Adalberto Higino Tavares Silva, eleito na lista do MPD, pelo Círculo Eleitoral da ilha do Maio.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 75/V/97

Resolução n.º 75/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Dezembro de 1997. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado António Mendes Gonçalves.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 20/96

Portaria nº 20/96 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 27 de Maio de 1996. - - Aprova as taxas dos serviços de radiocomunicações.

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MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Novembro de 1996. - - Substituindo o Deputado Pedro Alexandre Tavares Rocha, porJoão Carlos Ramos.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 54/89

Portaria nº 54/89 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO. , 16 de Setembro de 1989. - - Fixa novos preços de venda do arroz de 1ª e 2ª e revoga as Portarias nºs 76/81, de 5 de Setembro e 18/72, de 8 de Maio.

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,COMÉRCIO E TURISMO