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Resolução n.º 119/IV/95

Resolução n.º 119/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de Agosto de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco de Pina Fernandes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Regulamentar n.º 5-A/98

Decreto-Regulamentar n.º 5-A/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de 1998. - - Aprova o quadro de pessoal da Polícia e Ordem Pública.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 64/94

Portaria nº 64/94 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 7 de Novembro de 1994. - - Põe em circlação, selos emissão "Faróis".

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Resolução nº 35/IV/93.

Resolução nº 35/IV/93. / Assembleia Nacional.. , 930719.. - - Constitui uma Comissão de Inquérito Parlamentar nos termos do artigos 219º e 220º do Regimento da Assembleia Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 27/II/83.

Lei nº 27/II/83. / Assembleia Ncional Popular.. , 1983.. - - Altera o artigo 85.º do Regimento da Assembleia Nacional Popular.

Material textual

Assembleia Ncional Popular.