Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria n.º 30/2006

Portaria n.º 30/2006 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. , 20 de Novembro de 2006. - - Autoriza, a título excepcional, a constituição de uma instituição financeira internacional, na modalidade de entidade autónoma com denominação social de Banco Internacional de Investimentos, (I.F.I.), S.A.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lei nº 128/V/2001.

Lei nº 128/V/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Concede pensão de aposentação dos agentes do Estado e das autarquias locais.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei n.º 15/V/2001

Decreto-Lei n.º 15/V/2001 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 Agosto de 2001. - - Define as normas e os procedimentos de execução do Orçamento do Estado para 2001.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Aviso nº 7/2002

Aviso nº 7/2002 / BANCO DE CABO VERDE. , 26 de Agosto de 2002. - - Define o âmbito de aplicação do Aviso nº 1/99-rácio de solvabilidade.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Rectificação/81.

Rectificação/81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - Ao Decreto nº 115/81, publicado no Boletim Oficial nº 42/81.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.