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Despacho de substituição nº 121/VI/2004.

Despacho de substituição nº 121/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituido o Deputado Manuel Monteiro da Veiga por Olivio Correia Vaz Monteiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Presidencial nº 15/2005.

Decreto-Presidencial nº 15/2005. / Presidência da República.. , 2005.. - - Concedendo indulto presidencial por razões humanitárias.

Material textual

Presidência da República.

Ordem do dia

Ordem do dia / Assembleia Nacional.. , 2006.. - - Da Sessão Especial de 5, 6 e 7 de Abril de 2006, que aprova o Programa do Governo.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 34/VII/2007

Resolução n.º 34/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Julho de 2007. - - Deferindo os pedidos de supensão temporária de mandato dos Deputados António Pedro Pereira Duarte e Ernesto Ramos Guilherme Rocha.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 66/VII/2008

Resolução n.º 66/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 17 de Março de 2008. - - Aprova, para adesão, o Acordo relativo à explicação da Parte Xl da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL