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Declaração de Rectificação.

Declaração de Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 29 de Março de 2012.. - - Rectifica-se a Resolução n.º 44/VIII/2012, de 19 de Fevereiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 3/2013.

Resolução nº 3/2013. / Conselho de Ministros.. , 28 de Janeiro de 2013.. - - Autoriza o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Reforço da camada de degaste do pavimento betuminoso do Aeroporto da Praia", ilha de Santiago.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 64/2013.

Resolução nº 64/2013. / Conselho de Ministros.. , 9 de Maio de 2013.. - - Atribui ao cidadão Daniel Monteiro uma pensão no valor de 35.000$00 (trinta cinco mil escudos) mensais.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº8/2014

Decreto-Lei nº8/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Fevereiro de 2014. - - Fixa as condições de criação e utilização de parques e zonas de estacionamento de duração limitada, bem como as normas gerais dgurança nos mesmos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 100/VIII/2014

Resolução nº 100/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 8 de Maio de 2014. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL