Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. , 28 de Setembro de 1991. - - Aprovando o modelo de diploma do curso técnicos profissionais de arquivos.
Material textual
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Decreto-Lei nº 72/92 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Junho de 1992. - - Revê alguns artigos do Decreto-Lei nº 17/87 de 18 de Março.
CONSELHO DE MINISTROS
Resolução n.º 37/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Novembro de 1998. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Ramos Pereira Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Decreto-Lei nº 41/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Junho de 1997. - - Cria a Embaixada da República de Cabo Verde na República da China.
Decreto-Lei n.º 75/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1997. - - Aprova os Estatutos do Centro de Promoção e Desenvolvimento da Pecuária.
