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Portaria nº 74/95

Portaria nº 74/95 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 27 de Maio de 1996. - - Procede ao reforço de algumas verbas do Orçamento em vigor.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto-Regulamentar n.º 17/95

Decreto-Regulamentar n.º 17/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Novembro de 1996. - - Aprova o Regulamento Orgânico do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 57/89

Portaria nº 57/89 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO. , 23 de Setembro de 1989. - - Aprova as tarifas de passagens das linhas aéreas internas, as tarifas de carga e de excesso de bagagem.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO

Deliberação

Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 28 de Agosto de 1995. - - Declarando a profissionalização de alguns deputados.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Regulamentar n.º 5-E/98

Decreto-Regulamentar n.º 5-E/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Novembro de 1998. - - Aprova o Regulamento do Uso de Armas pelos Funcionários e Agentes das Forças e Serviços de Segurança.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS