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Despacho de Substituição n.º 44/VII/2008

Despacho de Substituição n.º 44/VII/2008 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 de Maio de 2008. - - Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Alexandre Ramos Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho Normativo nº 13/2008.

Despacho Normativo nº 13/2008. / MINISTÉRIO DA FINANÇAS.. , 2008.. - - Aprova a Norma de Relato Financeiro 12 - Agricultura - IAS 41.

Material textual

MINISTÉRIO DA FINANÇAS.

Decreto-Lei nº 7/2011.

Decreto-Lei nº 7/2011. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2011.. - - Regulamenta o acesso aos Postos de Tranformação (PT), dos privados e a manutenção dos mesmos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Decreto-Lei nº 14/2010

Decreto-Lei nº 14/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Abril de 2010. - - Estabelece o regime transitório do Plano Nacional de Contabilidade (PNC).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho Substituição nº 109/VII/2010.

Despacho Substituição nº 109/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.

Material textual

Assembleia Nacional.