Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto Presidencial nº 17/90

Decreto Presidencial nº 17/90 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 1 de Dezembro de 1990. - - Dá por finda a comissão de serviço do Dr. José Luis Fernandes Lopes, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotênciário junto do Governo dos Estados Unidos da América.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto nº 36/91

Decreto nº 36/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Abril de 1991. - - Nomeia José Rocha Mendes Fernandes, técnico superior de 3ª classe, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de director da Televisão Nacional de Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho nº 111/91

Despacho nº 111/91 / CHEFIA DO GOVERNO. , 2 de Novembro de 1991. - - Delegando no director de gabinete atribuíções relativas à resolução dos assuntos que indica.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Deliberação

Deliberação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Julho de 1992. - - Deliberando a cessação da suspensão temporária do mandato do Deputado Hugo Policarpo Moreno, eleito pela lista do MPD, no Círculo Eleitoral de Santo Amaro Abades/S.Miguel-Ilha de Santiago.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Legislativo n.º 3/97

Decreto-Legislativo n.º 3/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Fevereiro de 1997. - - Altera o artigo 492º do Código do Processo Civil.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS