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Resolução nº 85/VI/2003.

Resolução nº 85/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Eurico Correia Monteiro, Manuel Amaro Rodrigues Monteiro e João Marcelino do Rosário.

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 7/2004.

Portaria nº 7/2004. / Ministério da Cultura e Desportos.. , 2004.. - - Aprova o Plano de Cargos, Carreiras do Pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.

Material textual

Ministério da Cultura e Desportos.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2005.. - - À Portaria nº 1/2005, de 10 de Janeiro.

Material textual

Chefia do Governo.

Despacho nº 24/2005.

Despacho nº 24/2005. / Chefia do Governo.. , 2005.. - - Galardoando a personalidades e instituições, com o primeiro e segundo grau de Medalha de Serviços Distintos e da Medalha de Mérito, na categoria de mérito cultural.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução n.º 22/2006

Resolução n.º 22/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Junho de 2006. - - Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimentos a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a CABO GOLFE S.A. - Sociedade Turística e Imobiliária, S.A.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS