Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho.

Despacho. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Ao artigo lº da Portaria nº 90/78, de 2 de Dezembro.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Resolução n.º 39/2006

Resolução n.º 39/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 Novembro de 2006. - - Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a prestar um aval ao Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN), visando garantir uma operação de crédito no valor de 80.000.000$00 (Oitenta milhões de escudos cabo-verdianos), à Câmara Municipal do Porto Novo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2001.. - - À Portaria nº 60/2001.

Material textual

Chefia do Governo.

Portaria nº 8/81.

Portaria nº 8/81. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1981.. - - Cria uma comissão para o desenvolvimento de actividades preliminares à criação e instalação de um instituto de formação profissional estra-escolar.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.

Portaria nº 115/81.

Portaria nº 115/81. / Ministério Interior.. , 1981.. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo da Rebeira Grande no sentido da abertura de um crédito especial.

Material textual

Ministério Interior.