Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho

Despacho / CHEFIA DO GOVERNO. , 8 de Novembro de 1999. - - Criando a Comissão de Negóciacões para alienação de 139 200 acções correspondentes a 71,75 da participação social detida pelo Estado na Caixa Economica de Cabo Verde.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Rectificação.

Rectificação. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - ao despacho do Presidente da assembleia Nacional no Boletim Oficial nº 28, I Serie, de 18 de Setembro de 2000.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho nº 6/2001.

Despacho nº 6/2001. / Chefia do Governo.. , 2001.. - - Designando o Ministro das Infraestruturas e Transportes, Jorge Lima Lopes para substituir o Ministro das Financas e Planeamento, carlos augusto Duarte de Burgo, durante a sua ausencia no exterior.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 41/2001.

Resolução nº 41/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Cria o Instituto da Aeronática Civil.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria n.º 24/78

Portaria n.º 24/78 / GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. , 11 de Março de 1978. - - Estabelece normas tendentes a orientar e facilitar a gestão financeira das autarquias locais.

Material textual

GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO