Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 76/89

Portaria nº 76/89 / MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E URBANISMO. , 30 de Dezembro de 1989. - - Confirma o orçamento do Município do Fogo para o ano económico de 1990.

Material textual

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E URBANISMO

Resolução n.º 127/IV/95

Resolução n.º 127/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Setembro de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato da deputada Cristalina de Fátima Alves Fortes dos Reis, eleita pelo Círculo Eleitoral de S.João Baptista/Porto Novo - Santo Antão.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 25 de Abril de 1994. - - Delegando competências no Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Regulamentar n.º 12/94

Decreto-Regulamentar n.º 12/94 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Dezembro de 1994. - - Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Pedagógico e o Regulamento das Escolas que o integram.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 46/93

Resolução nº 46/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Setembro de 1993. - - Autoriza o Banco de Cabo Verde a subscrever acções representativas do capital social do Banque Africaine d'Export-Import (AFREXIMBANK).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS