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Acórdão nº 16/2008.

Acórdão nº 16/2008. / SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. , 2008.. - - Acordão proferido nos Autos de Reclamação Eleitoral nº 18/2208 em que é Reclamante Joaquim Martins Tavares e Reclamado, 4º Juizo Civil do Tribunal da Comarca da Praia.

Material textual

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Despacho Normativo nº 23/2008.

Despacho Normativo nº 23/2008. / MINISTÉRIO DA FINANÇAS.. , 2008.. - - Aprova a Norma de Relato Financeiro 22 - Impostos sobre o Rendimento - IAS 12.

Material textual

MINISTÉRIO DA FINANÇAS.

Decisão com Força de Lei nº 5/75

Decisão com Força de Lei nº 5/75 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 29 de Setembro de 1975. - - Cria o Banco de Cabo Verde.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aviso n.º 2/2010

Aviso n.º 2/2010 / BANCO DE CABO VERDE. , 3 de Maio de 2010. - - Constitui uma sociedade de locação financeira, com a designação social de "Innovation Box - Sociedade de Locação Financeira, SA.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Despacho substituição nº 112/VII/2010.

Despacho substituição nº 112/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Substituindo o Deputado Alberto Josefá Barbosa por Ana Augusta Vasconcelos.

Material textual

Assembleia Nacional.