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Resolução nº 30/2011.

Resolução nº 30/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Autoriza a Ministra do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 60 (sessenta) habitações de interesse social no Alto da Electra, Espargos, Sal.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 52/VIII/2012.

Resolução nº 52/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 24 de Maio de 2012.. - - Cria a Comissão Eventual para a elaboração do Projecto de Regimento da Assembleia Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho substituição nº 57/VIII/2013.

Despacho substituição nº 57/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 14 de Março de 2013.. - - Substituição o Deputado Cãndido Barbosa Rodriguess por Mayra Suely Santos Silva.

Material textual

Assembleia Nacional.

Rectificação nº 4/2013.

Rectificação nº 4/2013. / ANAC-Agencia Nacional das comunicações.. , 15 de Janeiro de 2013.. - - Aprova o Orçamento do Municipio da Boa Vista para o ano económico de 2013.

Material textual

ANAC-Agencia Nacional das comunicações.

Resolução nº 13/2014

Resolução nº 13/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Fevereiro de 2014. - - Cria a Unidade Privatizações e de Parcerias Público-Privadas.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS