Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto nº 5/2014

Decreto nº 5/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de junho de 2014. - - Aprova o Acordo de Financiamento assinado entre Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) e a República de Cabo Verde (Benefi ciário).

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 2/2015

Resolução nº 2/2015 / CHEFIA DO GOVERNO. , 14 de Janeiro de 2015. - - Altera a Resolução nº 95/2013, de 14 de agosto que cria o Prémio Nacional do Jornalismo.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 133/VIII/2015

Resolução nº 133/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Junho de 2015. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria n.º 76/2015

Portaria n.º 76/2015 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO: GABINETE DO MINISTRO. , 31 de Dezembro de 2015. - - Aprova a tabela dos coeficientes de desvalorização da moeda (correção monetária)

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO: GABINETE DO MINISTRO

Portaria n.º 25/2016

Portaria n.º 25/2016 / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: GABINETE DA MINISTRA. , 29 de Julho de 2016. - - Estabelece as regras do ensino superior ministrado em regime de ensino à distância e em rede.

Material textual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: GABINETE DA MINISTRA