Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2001.. - - Às deliberações nº 1 e 2, publicadas no Boletim Oficial nº 26, I Série, de 20 de Agosto.

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto-Lei nº 24/97.

Decreto-Lei nº 24/97. / Conselho de Ministros.. , 1997.. - - Aprova os símbolos das Forças Armadas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 11/81.

Portaria nº 11/81. / Ministerio do Interior.. , 1981.. - - Confirmam os orçamento dos Municipios do Sal Santa Catarira, S. Niccolau, Santa Cruz, Tarrafal, Boa Vista, Brava, Fogo Maio Jorge Leal Andrade, para as mesma funções.

Material textual

Ministerio do Interior.

Decreto nº 150/81.

Decreto nº 150/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Fixa quantitativos a titulo de subsídio mensal para renda de casa aos magistrados Judiciais e de Ministério Público que não habitam casa fornecida gratuitamente pelo Estado.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 82/82.

Portaria nº 82/82. / Ministério do Interior.. , 1982.. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo da Boa Vista na sua reunião ordinária de 23 de Setembro do corrente ano, que abre um crédito especial de 73 795$90 destinado a reforçar dotação de despesas do orçamento municipal.

Material textual

Ministério do Interior.